Procedimento Comum Cível 5002690-80.2021.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002690-80.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

01/03/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/02/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 10:55

Decisão interlocutória

03/02/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 20:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50026908020214025110

08/01/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO CAETANO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002690-80.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO CAETANO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002690-80.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO CAETANO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002690-80.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

06/08/2022, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

06/08/2022, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/07/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2024, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 07:57

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50026908020214025110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

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