Cumprimento de sentença 5003489-25.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB/RJ 253014·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

22/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

20/10/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084842-92.2024.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA DE OLIVEIRA)

29/09/2024, 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084843-77.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/09/2024, 04:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

17/09/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

15/09/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:51

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:41

Despacho

28/08/2024, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 06:30

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

22/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

20/10/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 23:39

02/10/2024, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084842-92.2024.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA DE OLIVEIRA)

29/09/2024, 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084843-77.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/09/2024, 04:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

17/09/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

15/09/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:51

Baixa Definitiva

28/08/2024, 16:41

Despacho

28/08/2024, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 06:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015390 processada no TRF2 com o no. 50848429220244029666/TRF (VERA LUCIA DE OLIVEIRA)

28/08/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015390 processada no TRF2 com o no. 50848429220244029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/08/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015390 processada no TRF2 com o no. 50848437720244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

28/08/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500015390

24/08/2024, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

24/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

20/08/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

16/08/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500015390

06/08/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/08/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/08/2024, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

03/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

02/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/07/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/07/2024, 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500015390

15/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/07/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

02/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/05/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/05/2024, 16:10

Determinada a intimação

29/04/2024, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 23:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/04/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 18:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

29/04/2024, 14:17

Transitado em Julgado

29/04/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/04/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/04/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/04/2024, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 08:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

06/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/04/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

04/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIANNA MOURA SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003489-25.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 512) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 512

25/03/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024, 17:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

16/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/12/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/12/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 05:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023, 05:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

11/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/11/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/11/2023, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:35:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIANNA MOURA SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003489-25.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:35</b><br>Sequencial: 7

30/10/2023, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 13:05

Retirado de pauta

24/10/2023, 18:31

Juntada de Petição

23/10/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/10/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIANNA MOURA SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003489-25.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 20:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 436

03/10/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/06/2023, 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

26/06/2023, 18:42

Juntada de Petição

26/06/2023, 16:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/06/2023, 13:08

Juntada de Petição

14/06/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2023, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/04/2023, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/03/2023, 07:44

Julgado procedente o pedido

30/03/2023, 07:44

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 14:36

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/02/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/01/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/01/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/12/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/12/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/12/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/12/2022, 13:02

Juntada de Petição

01/12/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/12/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/12/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/12/2022 às 10:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA.MARIANNA - Rua Letícia Jorge Monteiro, 122 - sala 101 - Centro, Alegre/ES (ref.: prédio do Alvarez Contabilidade, 1º andar) <br/> Perito: MARIANNA MOURA SIQUEIRA

30/11/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/11/2022, 01:03

Juntada de Petição

09/11/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/10/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/10/2022, 14:30

Determinada a intimação

20/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 14:02

Juntada de Petição

06/07/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/07/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/06/2022, 14:56

Juntada de Petição

29/06/2022, 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/06/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 15:33

Não Concedida a tutela provisória

21/06/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 13:29

Juntada de Petição

12/05/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 16:12

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 08:33

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 18:25

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 05:33

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:38

SENTENÇA

•30/03/2023, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 15:33