Cumprimento de sentença 5004467-87.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ROSENILTON SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026127-57.2024.4.02.9666/TRF (ROSENILTON SANTOS)

30/04/2024, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/03/2024, 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003911 processada no TRF2 com o no. 50261275720244029666/TRF (ROSENILTON SANTOS)

22/03/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003911 processada no TRF2 com o no. 50261275720244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500003911

21/03/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

04/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500003911

23/02/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2024, 16:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

23/02/2024, 16:32

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026127-57.2024.4.02.9666/TRF (ROSENILTON SANTOS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:49

30/04/2024, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/03/2024, 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003911 processada no TRF2 com o no. 50261275720244029666/TRF (ROSENILTON SANTOS)

22/03/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003911 processada no TRF2 com o no. 50261275720244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500003911

21/03/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

04/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500003911

23/02/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2024, 16:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

23/02/2024, 16:32

Juntada de Petição

22/02/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:25

Determinada a intimação

05/02/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/12/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 16:49

Determinada a intimação

30/11/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2023, 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

29/11/2023, 13:34

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/11/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/10/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSENILTON SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004467-87.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 469) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 20:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 469

03/10/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/06/2023, 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

30/06/2023, 00:46

Juntada de Petição

28/06/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/06/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2023, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/05/2023, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/05/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

28/04/2023, 17:05

Julgado procedente em parte o pedido

28/04/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023, 17:05

Juntada de Petição

09/03/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/12/2022, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 13:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2022, 16:48

Determinada a citação

18/10/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 16:52

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 12:56

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2023, 11:41

SENTENÇA

•28/04/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 16:48