Cumprimento de sentença 5004763-87.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

DULCINEA CONSTANTINO VOLPASSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/12/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/12/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/12/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/12/2024, 17:53

Despacho

28/11/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 09:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/11/2024, 09:17

Juntada de Petição

18/11/2024, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/10/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/10/2024, 20:49

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/12/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/12/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 21:58

02/12/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/12/2024, 17:53

Despacho

28/11/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 09:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/11/2024, 09:17

Juntada de Petição

18/11/2024, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/10/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/10/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082733-08.2024.4.02.9666/TRF (DULCINEA CONSTANTINO VOLPASSO)

29/09/2024, 04:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

10/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 06:38

Baixa Definitiva

23/08/2024, 06:32

Despacho

22/08/2024, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016598 processada no TRF2 com o no. 50827330820244029666/TRF (DULCINEA CONSTANTINO VOLPASSO)

22/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016598 processada no TRF2 com o no. 50827330820244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500016598

20/08/2024, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/08/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/08/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/08/2024, 20:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500016598

31/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2024, 15:22

Juntada de Petição

30/07/2024, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:40

Juntada de Petição

15/05/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

02/04/2024, 17:29

Determinada a intimação

02/04/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/03/2024, 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

26/03/2024, 12:50

Transitado em Julgado

26/03/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/02/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 12:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/02/2024, 12:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/02/2024, 13:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

02/02/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/11/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/11/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 13:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/10/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/10/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/10/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DULCINEA CONSTANTINO VOLPASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004763-87.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 555) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 555

03/10/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2023, 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

28/07/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/06/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/06/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023, 11:22

Julgado procedente em parte o pedido

25/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023, 20:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2023, 10:40

Despacho

17/05/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 08:45

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 14:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 12:11

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 13:03

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:21

SENTENÇA

•25/05/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 10:40