Cumprimento de sentença 5004427-08.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

LUIZ PLACIDO NEGRI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 15:10

Juntada de Petição

23/01/2024, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/12/2023, 23:16

Despacho

06/12/2023, 23:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/12/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

29/11/2023, 13:28

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:27

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

08/03/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 23:16

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 13:40

23/01/2024, 15:10

Juntada de Petição

23/01/2024, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/12/2023, 23:16

Despacho

06/12/2023, 23:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/12/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

29/11/2023, 13:28

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

29/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 13:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/10/2023, 19:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ PLACIDO NEGRI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004427-08.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 786) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 786

03/10/2023, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:44

Juntado(a)

11/09/2023, 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/06/2023, 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

27/06/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/06/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/05/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 20:51

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 20:51

Juntada de Petição

12/01/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/12/2022, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 13:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/10/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 21:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/10/2022, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 18:30

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 14:47

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 18:39

SENTENÇA

•02/05/2023, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 21:29