Cumprimento de sentença 5008615-56.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 41.374,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/07/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049262-98.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA)

28/06/2024, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049263-83.2024.4.02.9666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/06/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/06/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:12

Baixa Definitiva

04/06/2024, 06:43

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/07/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:23

28/06/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049262-98.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA)

28/06/2024, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049263-83.2024.4.02.9666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/06/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/06/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:12

Baixa Definitiva

04/06/2024, 06:43

Despacho

03/06/2024, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007972 processada no TRF2 com o no. 50492638320244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/05/2024, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007972 processada no TRF2 com o no. 50492629820244029666/TRF (SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA)

29/05/2024, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007972 processada no TRF2 com o no. 50492629820244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/05/2024, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500007972

28/05/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/05/2024, 22:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500007972

03/05/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/04/2024, 01:03

Juntada de Petição

24/04/2024, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/04/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/04/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:06

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2024, 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500007972

10/04/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2024, 15:04

Juntada de Petição

09/04/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2023, 16:56

Juntada de Petição

28/12/2023, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/12/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/11/2023, 16:23

Determinada a intimação

30/11/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

29/11/2023, 13:28

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/11/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 13:41

Sentença confirmada - por unanimidade

24/10/2023, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/10/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/10/2023, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008615-56.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 790) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 790

03/10/2023, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/06/2023, 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

19/06/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/06/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/05/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/05/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/05/2023, 14:11

Julgado procedente o pedido

24/04/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 11:48

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/03/2023, 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2022, 07:27

Despacho

29/11/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 07:49

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 16:17

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 18:34

SENTENÇA

•24/04/2023, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 13:42