Cumprimento de sentença 5000178-89.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MAURO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAMILLE CASSEMIRO DE CARVALHO

OAB/ES 025362·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 08:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037540-67.2024.4.02.9666/TRF (KAMILLE CASSEMIRO DE CARVALHO)

31/05/2024, 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037539-82.2024.4.02.9666/TRF (MAURO DOS SANTOS)

31/05/2024, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007385 processada no TRF2 com o no. 50375398220244029666/TRF (MAURO DOS SANTOS)

24/04/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007385 processada no TRF2 com o no. 50375406720244029666/TRF (KAMILLE CASSEMIRO DE CARVALHO)

24/04/2024, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500007385

23/04/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/04/2024, 09:26

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 08:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:24

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 13:42

03/06/2024, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037540-67.2024.4.02.9666/TRF (KAMILLE CASSEMIRO DE CARVALHO)

31/05/2024, 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037539-82.2024.4.02.9666/TRF (MAURO DOS SANTOS)

31/05/2024, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007385 processada no TRF2 com o no. 50375398220244029666/TRF (MAURO DOS SANTOS)

24/04/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007385 processada no TRF2 com o no. 50375406720244029666/TRF (KAMILLE CASSEMIRO DE CARVALHO)

24/04/2024, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500007385

23/04/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/04/2024, 09:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500007385

03/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2024, 13:26

Juntada de Petição

02/04/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2024, 19:04

Juntada de Petição

02/01/2024, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/12/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/11/2023, 16:24

Determinada a intimação

30/11/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

29/11/2023, 13:28

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 13:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 19:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

13/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLE CASSEMIRO DE CARVALHO (OAB ES025362) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000178-89.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 803) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 20:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 803

03/10/2023, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2023, 09:25

Juntada de Petição

30/08/2023, 08:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2023, 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

22/06/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/06/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/05/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 08:37

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/05/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/04/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/04/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

04/04/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 08:23

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/03/2023, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/01/2023, 23:59

Despacho

17/01/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 10:24

Distribuído por sorteio

15/01/2023, 10:09

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:18

SENTENÇA

•12/05/2023, 08:37

SENTENÇA

•04/04/2023, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 13:25