Cumprimento de sentença 5004652-28.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.821,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL B

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PACELLI ARRUDA COSTA

OAB/ES 012678·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PACELLI ARRUDA COSTA

OAB/ES 012678·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

12/02/2025, 10:50

Baixa Definitiva

09/12/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:54

Determinada a intimação

04/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/11/2024, 14:25

Juntada de Petição

21/10/2024, 10:11

Baixa Definitiva

08/10/2024, 18:25

Juntado(a)

08/10/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

29/08/2024, 01:01

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição - (ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

12/02/2025, 10:50

Baixa Definitiva

09/12/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:38

04/11/2024, 15:54

Determinada a intimação

04/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/11/2024, 14:25

Juntada de Petição

21/10/2024, 10:11

Baixa Definitiva

08/10/2024, 18:25

Juntado(a)

08/10/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

29/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/08/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 17:39

Decisão interlocutória

20/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 18:15

Juntado(a)

05/08/2024, 18:15

Juntado(a)

05/08/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/07/2024, 12:48

Juntada de Petição

10/07/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

26/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/06/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/06/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 09:46

Decisão interlocutória

17/06/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 16:31

Determinada a intimação

25/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/04/2024, 10:43

Juntada de Petição - (RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES para ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

10/04/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/04/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 19:09

Determinada a intimação

03/04/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/04/2024, 13:01

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

27/03/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/03/2024, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2024, 17:19

Despacho

12/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/03/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/03/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 15:40

Expedição de Alvará

28/02/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/02/2024, 01:01

Juntada de Petição

30/01/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/12/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/12/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 11:33

Determinada a intimação

05/12/2023, 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/12/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 18:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

01/12/2023, 07:57

Transitado em Julgado

01/12/2023, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/11/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/10/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 13:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/10/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/10/2023, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL B (AUTOR) ADVOGADO(A): PACELLI ARRUDA COSTA (OAB ES012678) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004652-28.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 854) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 854

03/10/2023, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/06/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

07/06/2023, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/05/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2023, 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/04/2023, 13:22

Juntada de Petição

12/04/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/04/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/03/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/03/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2023, 12:52

Julgado procedente o pedido

15/03/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 15:55

Juntada de Petição

21/12/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/12/2022, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

04/11/2022, 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/11/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/11/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022, 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/11/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/10/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 15:59

Decisão interlocutória

21/10/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 10:17

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 19:09

RESPOSTA

•03/04/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 11:33

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 18:38

SENTENÇA

•13/05/2023, 08:37

SENTENÇA

•15/03/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:58