Procedimento do Juizado Especial Cível 5003064-54.2020.4.02.5006 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5003064-54.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 18:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

29/11/2023, 13:22

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

29/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 14:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/10/2023, 19:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

13/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALVARO JOSE DANTAS DUBOC (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003064-54.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 928) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 18:25

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 14:01

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:23

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

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