Cumprimento de sentença 5001428-60.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

REGIANE SILVA INACIO CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB/ES 030618·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 07:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031641-88.2024.4.02.9666/TRF (REGIANE SILVA INACIO CARVALHO)

31/05/2024, 01:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500005587 processada no TRF2 com o no. 50316418820244029666/TRF (REGIANE SILVA INACIO CARVALHO)

06/04/2024, 00:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500005587

05/04/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500005587

12/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2024, 21:31

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 07:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:24

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 14:09

03/06/2024, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031641-88.2024.4.02.9666/TRF (REGIANE SILVA INACIO CARVALHO)

31/05/2024, 01:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500005587 processada no TRF2 com o no. 50316418820244029666/TRF (REGIANE SILVA INACIO CARVALHO)

06/04/2024, 00:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500005587

05/04/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500005587

12/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2024, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:08

Juntada de Petição

13/01/2024, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/12/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/11/2023, 16:24

Determinada a intimação

30/11/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

29/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 14:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade

24/10/2023, 19:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGIANE SILVA INACIO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001428-60.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 1025) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1025

03/10/2023, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/08/2023, 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

28/08/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/08/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/08/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/08/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 09:53

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/07/2023, 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/05/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/04/2023, 23:59

Despacho

17/04/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/03/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 07:35

Despacho

08/03/2023, 07:35

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

04/03/2023, 11:11

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 18:26

SENTENÇA

•25/07/2023, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 07:35