Cumprimento de sentença 5044596-14.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

INSTITUTO DE OLHOS DA TIJUCA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE ESTOL

OAB/RJ 166998·CPF·Representa: Autor

RENAN CORTES STUMBO

OAB/RJ 201685·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIS FELIPE ESTOL

OAB/RJ 166998·CPF·Representa: Autor

RENAN CORTES STUMBO

OAB/RJ 201685·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/06/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/06/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/06/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 15:19

Despacho

03/06/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009852-17.2024.4.02.9445/TRF (INSTITUTO DE OLHOS DA TIJUCA LTDA)

31/05/2024, 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/04/2024, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510018797 processada no TRF2 com o no. 50098521720244029445/TRF (INSTITUTO DE OLHOS DA TIJUCA LTDA)

25/04/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510018797

24/04/2024, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/06/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/06/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 14:49

04/06/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 15:19

Despacho

03/06/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009852-17.2024.4.02.9445/TRF (INSTITUTO DE OLHOS DA TIJUCA LTDA)

31/05/2024, 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/04/2024, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510018797 processada no TRF2 com o no. 50098521720244029445/TRF (INSTITUTO DE OLHOS DA TIJUCA LTDA)

25/04/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510018797

24/04/2024, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/04/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/04/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2024, 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510018797

04/04/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2024, 15:10

Decisão interlocutória

26/03/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 06:56

Transitado em Julgado

26/03/2024, 06:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/03/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

23/02/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/02/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/02/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 16:49

Homologada renúncia pelo autor

21/02/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/02/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/02/2024, 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/02/2024, 17:42

Determinada a intimação

06/02/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 02/02/2024 15:15:51)

06/02/2024, 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 01/02/2024 17:43:36)

02/02/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/02/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/02/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/01/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/01/2024, 13:33

Despacho

25/01/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 14:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50445961420204025101

25/01/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INSTITUTO DE OLHOS DA TIJUCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) ADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5044596-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

22/10/2020, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

21/10/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/10/2020, 11:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

14/10/2020, 03:25

Juntada de Petição

13/10/2020, 19:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

18/09/2020, 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

03/09/2020, 04:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

01/09/2020, 03:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/08/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/08/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/08/2020, 19:39

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

17/08/2020, 19:05

Autos com Juiz para Sentença

17/08/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/08/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/08/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/08/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2020, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2020, 13:20

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu

07/08/2020, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/08/2020, 13:34

Autos com Juiz para Sentença

04/08/2020, 12:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/08/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/08/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 22:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 22:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

27/07/2020, 22:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020, 09:46

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 15:55

SENTENÇA

•21/02/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 14:31

SENTENÇA

•17/08/2020, 19:05

SENTENÇA

•07/08/2020, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 22:26