Procedimento Comum Cível 5003512-05.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

INDUSTRIAS GRANFINO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO DUARTE DE SOUZA

OAB/RJ 024397·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

OSWALDO DUARTE DE SOUZA

OAB/RJ 024397·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 19:51

Determinado o Arquivamento

25/10/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/08/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/08/2024, 17:08

Determinada a intimação

21/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 11:58

Juntada de Petição

18/06/2024, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/05/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/05/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 13:09

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 19:51

Determinado o Arquivamento

25/10/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/08/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/08/2024, 17:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 11:00

Determinada a intimação

21/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 11:58

Juntada de Petição

18/06/2024, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/05/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/05/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 13:09

Determinada a intimação

06/05/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50035120520224025120

25/01/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIAS GRANFINO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003512-05.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

24/02/2023, 14:32

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/02/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/02/2023, 17:39

Juntada de Petição

16/02/2023, 14:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

15/02/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 14:06

Juntada de Petição

13/02/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/12/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/12/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/10/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/09/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/09/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2022, 14:28

Julgado improcedente o pedido

19/09/2022, 14:28

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/08/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/08/2022, 01:11

Juntada de Petição

16/08/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2022, 15:29

Determinada a intimação

13/07/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/05/2022, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/05/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

28/04/2022, 23:59

Concedida a tutela provisória

18/04/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 14:49

Juntada de certidão

08/04/2022, 14:49

Juntada de certidão

08/04/2022, 14:46

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 15:43

PETIÇÃO

•18/06/2024, 19:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 21:21

SENTENÇA

•19/09/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 16:42

ANEXO

•07/04/2022, 15:43