Cumprimento de sentença 5000813-07.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 69.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOSE ROBERTO MARALHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO LUIZ MESQUITA

OAB/ES 024396·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/08/2024, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/08/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5055592-14.2024.4.02.9666/TRF (Pablo Luiz Mesquita)

30/07/2024, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5055591-29.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ROBERTO MARALHA)

30/07/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

05/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:13

Baixa Definitiva

17/06/2024, 14:04

Determinada a intimação

17/06/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024, 07:30

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/08/2024, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/08/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 11:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2024, 12:50

31/07/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5055592-14.2024.4.02.9666/TRF (Pablo Luiz Mesquita)

30/07/2024, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5055591-29.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ROBERTO MARALHA)

30/07/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

05/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:13

Baixa Definitiva

17/06/2024, 14:04

Determinada a intimação

17/06/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024, 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500011880 processada no TRF2 com o no. 50555912920244029666/TRF (JOSE ROBERTO MARALHA)

15/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500011880 processada no TRF2 com o no. 50555921420244029666/TRF (Pablo Luiz Mesquita)

15/06/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500011880

11/06/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/05/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/05/2024, 10:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500011880

24/05/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/05/2024, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/03/2024, 12:50

Juntada de Petição

25/03/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/03/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/12/2023, 07:50

Determinada a intimação

13/12/2023, 07:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/12/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

12/12/2023, 13:57

Transitado em Julgado

12/12/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/10/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/10/2023, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ROBERTO MARALHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO LUIZ MESQUITA (OAB ES024396) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000813-07.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

05/10/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

04/10/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

09/04/2023, 23:59

Despacho

30/03/2023, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2023, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2023, 13:35

Juntada de Petição

29/03/2023, 11:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2023, 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

23/02/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/02/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/01/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 16:01

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/06/2022, 23:59

Despacho

24/05/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/05/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2022, 20:07

Despacho

03/04/2022, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 19:49

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 18:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2024, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 07:50

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 17:12

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:35

SENTENÇA

•11/01/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2022, 20:07