Cumprimento de sentença 5007483-61.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.950,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ARNALDO FERREIRA PINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS VANDERMUREN BRUM

OAB/ES 020430·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/02/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

30/01/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 21:07

Juntada de Petição

25/01/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/12/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 07:50

Determinada a intimação

13/12/2023, 07:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/12/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

12/12/2023, 13:57

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

08/03/2024, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/02/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 07:50

30/01/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 21:07

Juntada de Petição

25/01/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/12/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 07:50

Determinada a intimação

13/12/2023, 07:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/12/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

12/12/2023, 13:57

Transitado em Julgado

12/12/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

25/10/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARNALDO FERREIRA PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007483-61.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

05/10/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

04/10/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2023, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

04/04/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/04/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

27/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2023, 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 05:29

Julgado procedente em parte o pedido

02/03/2023, 05:29

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/01/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/12/2022, 23:59

Despacho

12/12/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 08:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2022, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2022, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2022, 23:59

Despacho

19/10/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 07:40

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 18:01

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 17:25

SENTENÇA

•02/03/2023, 05:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 14:01