Cumprimento de sentença 5003585-40.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LUCIO FELIPE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL ANHOLETE

OAB/ES 004823·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 09:47

Despacho

13/12/2023, 07:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/12/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

12/12/2023, 13:57

Transitado em Julgado

12/12/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 17:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/10/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 09:47

Despacho

13/12/2023, 07:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/12/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 07:51

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 17:13

12/12/2023, 13:57

Transitado em Julgado

12/12/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 17:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/10/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIO FELIPE (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL ANHOLETE (OAB ES004823) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003585-40.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

05/10/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

04/10/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2023, 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

03/04/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/03/2023, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/03/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 07:14

Despacho

09/03/2023, 07:14

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/02/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 19:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2023, 19:13

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:46

Determinada a intimação

17/10/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/10/2022, 12:11

Juntado(a)

30/09/2022, 15:37

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:30

Juntada de Petição

19/09/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/07/2022, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

28/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 13:21

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

22/06/2022, 13:21

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 18:59

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 07:14

SENTENÇA

•25/01/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 16:36