Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/11/2025, 14:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000150762014402511520250814161756
14/08/2025, 16:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692593/2025
04/08/2025, 15:01
Protocolizada Petição 692593/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025
04/08/2025, 14:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 564990/2025 - ARE no RE nos EDcl no
01/08/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:21
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
30/07/2025, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564990 - ARE no RE nos EDcl no REsp 2105162 - Publicação prevista para 01/08/2025
30/07/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
29/07/2025, 16:17
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 630793/2025
08/07/2025, 17:21
Protocolizada Petição 630793/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/07/2025
08/07/2025, 17:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 26/06/2025 Petição Nº 564990/2025 -
26/06/2025, 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 564990/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)
24/06/2025, 13:28
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 564990/2025
22/06/2025, 15:31
Documentos
Outras Peças
•31/10/2025, 00:07
Outras Peças
•31/10/2025, 00:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 564990/2025 - ARE no RE nos EDcl no
01/08/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:21
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
30/07/2025, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564990 - ARE no RE nos EDcl no REsp 2105162 - Publicação prevista para 01/08/2025
30/07/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
29/07/2025, 16:17
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 630793/2025
08/07/2025, 17:21
Protocolizada Petição 630793/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/07/2025
08/07/2025, 17:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 26/06/2025 Petição Nº 564990/2025 -
26/06/2025, 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 564990/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)
24/06/2025, 13:28
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 564990/2025
22/06/2025, 15:31
Protocolizada Petição 564990/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/06/2025
22/06/2025, 15:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513337/2025
05/06/2025, 16:01
Protocolizada Petição 513337/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025
05/06/2025, 15:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 348197/2025 - RE nos EDcl no
05/06/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348197 - RE nos EDcl no REsp 2105162 - Publicação prevista para 05/06/2025
01/06/2025, 20:00
Negado seguimento ao recurso de ANTONIO JOSE DO CARMO RIVA, MARCELO ADRIANO SERAFIM, SHIRLEY IZOLINA GUARINI DO CARMO e SIG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Petição Nº 2025/00348197 - RE nos EDcl REsp 2105162
01/06/2025, 20:00
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00348197 - RE nos EDcl REsp 2105162
01/06/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/05/2025, 17:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 422239/2025
13/05/2025, 18:51
Protocolizada Petição 422239/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/05/2025
13/05/2025, 18:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/04/2025 Petição Nº 348197/2025 -
25/04/2025, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 348197/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)
23/04/2025, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
23/04/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
23/04/2025, 13:00
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
23/04/2025, 10:12
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 348197/2025
22/04/2025, 19:11
Protocolizada Petição 348197/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/04/2025
22/04/2025, 18:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307910/2025
08/04/2025, 16:21
Protocolizada Petição 307910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0238110 - EDcl no REsp 2105162 - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025, 17:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/04/2025, 08:59
Embargos de Declaração de ANTONIO JOSE DO CARMO RIVA, MARCELO ADRIANO SERAFIM, SHIRLEY IZOLINA GUARINI DO CARMO e SIG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 238110/2025 - EDcl no REsp 2105162
01/04/2025, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
21/03/2025, 11:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238110/2025
21/03/2025, 10:41
Protocolizada Petição 238110/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2025
21/03/2025, 10:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231458/2025
19/03/2025, 17:56
Protocolizada Petição 231458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025
19/03/2025, 17:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025
19/03/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025
17/03/2025, 14:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO JOSE DO CARMO RIVA, MARCELO ADRIANO SERAFIM, SHIRLEY IZOLINA GUARINI DO CARMO e SIG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA
11/03/2025, 17:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025
17/02/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:14
Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA
13/02/2025, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
09/01/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2024, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 7487/2024
09/01/2024, 18:06
Protocolizada Petição 7487/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024
09/01/2024, 17:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/11/2023, 14:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/11/2023, 14:46
Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
17/11/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO