Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD
05/09/2025, 10:17
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
05/09/2025, 08:08
MARIA CLAUDIA DE SOUZA
TERCEIRO
ROGERIO SANTANA
TERCEIRO
JOSE MOTTA DE AVELAR
CPF
TERCEIRO
MARILENA ALVES FERREIRA
CPF
TERCEIRO
ROBERTO SIQUEIRA SANTIAGO
CPF
TERCEIRO
SERGIO LUIS DOS SANTOS
CPF
TERCEIRO
SERGIO MELLO SANTOS
CPF
TERCEIRO
JOSE MARINHO PAULO
CPF
TERCEIRO
JOSE TIBURCIO DE SA FREIRE LAMEIRAO
CPF
TERCEIRO
MARCOS NOBREGA DE ANDRADE
CPF
TERCEIRO
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
14/11/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/11/2024, 13:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016035/2024
14/11/2024, 13:31
Protocolizada Petição 1016035/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024
14/11/2024, 13:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/09/2024, 10:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/09/2024, 10:14
Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
06/09/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO