Cumprimento de sentença 5000311-34.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.221,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

VALDECIR TONETE

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO MOZZER

OAB/ES 036106·CPF·Representa: Autor

GISELE MATOS DA SILVA DE SOUZA

OAB/ES 034581·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/11/2024, 16:03

Baixa Definitiva

13/11/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/11/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/11/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/11/2024, 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

29/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/10/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/10/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

31/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

23/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/08/2024, 10:14

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição

28/11/2024, 16:03

Baixa Definitiva

13/11/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/11/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/11/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2024, 16:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2024, 05:56

13/11/2024, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/11/2024, 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

29/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/10/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/10/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

31/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

23/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/08/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/08/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/08/2024, 09:24

Determinada a intimação

13/08/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 09:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/08/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

12/08/2024, 11:19

Transitado em Julgado

12/08/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/08/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/08/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/08/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/08/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024, 16:10

Sentença confirmada - por unanimidade

09/08/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

22/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VALDECIR TONETE (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE MATOS DA SILVA DE SOUZA (OAB ES034581) ADVOGADO(A): HUGO MOZZER (OAB ES036106) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000311-34.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

22/07/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/07/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/07/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 148

19/07/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2024, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/07/2024, 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

15/07/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/06/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/05/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/05/2024, 11:28

Julgado procedente em parte o pedido

24/05/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/05/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/05/2024, 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência

22/05/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/12/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/12/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 06:03

Determinada a intimação

05/12/2023, 06:03

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

29/11/2023, 13:06

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/11/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 19:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/10/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDECIR TONETE (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO MOZZER (OAB ES036106) ADVOGADO(A): GISELE MATOS DA SILVA DE SOUZA (OAB ES034581) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000311-34.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 363) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

05/10/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/10/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/10/2023, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 363

04/10/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/09/2023, 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

29/09/2023, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2023, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/09/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/09/2023, 11:52

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023, 18:16

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 15:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/05/2023, 17:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

23/03/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

09/02/2023, 05:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2023, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/01/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/01/2023, 08:31

Despacho

23/01/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 07:04

Juntada de Petição

20/01/2023, 09:35

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 09:24

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•09/08/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 17:44

OUTROS

•27/05/2024, 13:36

SENTENÇA

•24/05/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 06:03

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 19:09

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 16:00

OUTROS

•01/09/2023, 12:24

Todos os documentos(18)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2024, 16:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2024, 05:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 09:24

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•09/08/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 17:44

OUTROS

•27/05/2024, 13:36

SENTENÇA

•24/05/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 06:03

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 19:09

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 16:00

OUTROS

•01/09/2023, 12:24

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 08:00

OUTROS

•20/01/2023, 09:31