Cumprimento de sentença 5001461-84.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.847,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ELZA HELENA DA SILVA PACHECO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

03/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/08/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/08/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/08/2024, 17:06

Juntada de Petição

21/08/2024, 15:42

Determinada a intimação

19/08/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/08/2024, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

13/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

09/07/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

30/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/06/2024, 01:02

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

03/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/08/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 22:10

22/08/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/08/2024, 17:06

Juntada de Petição

21/08/2024, 15:42

Determinada a intimação

19/08/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/08/2024, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

13/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

09/07/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

30/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/06/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/06/2024, 17:41

Determinada a intimação

20/06/2024, 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/06/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

20/06/2024, 08:49

Transitado em Julgado

20/06/2024, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/05/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/05/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/05/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2024, 16:33

Juntada de Petição

15/05/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/04/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/04/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELZA HELENA DA SILVA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001461-84.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 599) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 599

26/04/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024, 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/11/2023, 01:02

Juntada de Petição

13/11/2023, 08:20

Juntada de Petição

10/11/2023, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/11/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 19:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/10/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/10/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/10/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELZA HELENA DA SILVA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001461-84.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 374) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

05/10/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 374

04/10/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/08/2023, 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

07/08/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/07/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/06/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/06/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/06/2023, 19:49

Julgado procedente em parte o pedido

20/06/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 14:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/05/2023, 14:11

Juntado(a)

17/03/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/01/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/12/2022, 08:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 13:17

Determinada a intimação

07/11/2022, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/09/2022, 13:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/07/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 12:51

Despacho

16/05/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:20

Despacho

18/04/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:41

ACÓRDÃO

•18/05/2024, 00:28

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 18:11

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 19:10

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 16:38

SENTENÇA

•20/06/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 16:20