Cumprimento de sentença 5010899-71.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

GILDO DAS NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 09:47

Despacho

13/12/2023, 07:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/12/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

12/12/2023, 14:01

Transitado em Julgado

12/12/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/11/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 17:14

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/10/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/10/2023, 01:03

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 09:47

Despacho

13/12/2023, 07:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/12/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 07:51

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 17:14

12/12/2023, 14:01

Transitado em Julgado

12/12/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/11/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 17:14

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/10/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/10/2023, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILDO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010899-71.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

05/10/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 202

04/10/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2023, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

21/06/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/05/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/05/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 19:27

Julgado improcedente o pedido

16/05/2023, 19:27

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/02/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/01/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/01/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/01/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2023, 19:52

Juntada de Petição

02/01/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2022, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 16:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002165-34.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 18

03/08/2022, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/05/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 17:07

Juntada de Petição

13/05/2022, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/05/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/05/2022, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/04/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 20:29

Convertido o Julgamento em Diligência

08/04/2022, 20:29

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2022, 15:36

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

17/01/2022, 13:41

Juntada de certidão

14/01/2022, 21:05

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

14/01/2022, 19:10

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

14/01/2022, 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2021, 14:49

Não Concedida a tutela provisória

06/12/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 11:57

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 17:09

SENTENÇA

•16/05/2023, 19:27

SENTENÇA

•03/08/2022, 08:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2022, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 14:49