Procedimento Comum Cível 5010987-49.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010987-49.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 19:23

Determinado o Arquivamento

03/05/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 18:00

Juntada de certidão

03/05/2023, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

03/05/2023, 17:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50109874920204025001

03/05/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ERINEA MARIA DOS SANTOS TRANCOSO (AUTOR) ADVOGADO: Francisco Machado Nascimento (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010987-49.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

10/09/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/09/2021, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

07/09/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

25/08/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

21/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/08/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/08/2021, 13:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 13:00

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50109874920204025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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