Cumprimento de sentença 5002895-02.2022.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

ANTONIA JUVERCINA VIEIRA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMA APARECIDA DO CARMO

OAB/ES 021416·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024, 00:05

Juntada de Petição

23/10/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

12/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/08/2024, 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/08/2024, 14:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

17/07/2024, 13:49

Transitado em Julgado

17/07/2024, 13:49

Recebidos os autos - TNU

17/07/2024, 13:49

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

25/06/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

25/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

17/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

07/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 11:33

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024, 00:05

Juntada de Petição

23/10/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

12/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/08/2024, 23:59

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2024, 18:56

DECISÃO

•17/07/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/08/2024, 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/08/2024, 14:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

17/07/2024, 13:49

Transitado em Julgado

17/07/2024, 13:49

Recebidos os autos - TNU

17/07/2024, 13:49

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

25/06/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

25/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

17/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

07/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/06/2024, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/03/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/03/2024, 16:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

15/03/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 18:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/02/2024, 13:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

02/02/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/11/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 19:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/10/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/10/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIA JUVERCINA VIEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): vilma aparecida do carmo (OAB ES021416) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002895-02.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 481) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

05/10/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/10/2023, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 481

04/10/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 14:28

Alterado o assunto processual

04/09/2023, 15:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/08/2023, 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

28/08/2023, 08:53

Juntada de Petição

25/08/2023, 09:30

Juntada de Petição

23/08/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/07/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/06/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/06/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/06/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/06/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 16:37

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/02/2023, 23:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:53

Determinada a intimação

24/08/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 15:58

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 11:33

OUTROS

•20/03/2024, 13:31

OUTROS

•20/03/2024, 13:31

OUTROS

•20/03/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:45

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 19:33

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 16:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 13:27

SENTENÇA

•12/06/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 16:53