Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 14.735,69
Órgão julgador
2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)
Partes do Processo
LAIZ ULIANA MATTOS
CPF
Autor
OS MESMOS
Reu
PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
CNPJ
Reu
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO MARCOS MATTOS MARIANO
CPF·Representa: Autor
ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
RODRIGO BRAZ BARBOSA
CPF·Representa: Autor
DJALMA HENRIQUE DA COSTA PEREIRA
CPF·Representa: Autor
EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
29/08/2025, 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
05/08/2025, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
05/08/2025, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 17:34
Ato ordinatório praticado
01/08/2025, 17:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147934-10.2025.4.02.9666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
31/07/2025, 13:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025, 12:36
Juntada de certidão
01/07/2025, 12:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500026605 processada no TRF2 com o no. 51479341020254029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
01/07/2025, 03:16
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500026605
30/06/2025, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
25/06/2025, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
25/06/2025, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
18/06/2025, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
18/06/2025, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025, 18:18
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•01/08/2025, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2025, 18:31
01/08/2025, 17:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147934-10.2025.4.02.9666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
31/07/2025, 13:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025, 12:36
Juntada de certidão
01/07/2025, 12:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500026605 processada no TRF2 com o no. 51479341020254029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
01/07/2025, 03:16
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500026605
30/06/2025, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
25/06/2025, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
25/06/2025, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
18/06/2025, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
18/06/2025, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025, 18:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500026605
17/06/2025, 18:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
08/05/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
05/04/2025, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
04/04/2025, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
04/04/2025, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
03/04/2025, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
03/04/2025, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para RS050525 - KARINA MARTINS)
11/02/2025, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
04/02/2025, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
24/12/2024, 04:58
Determinada a intimação
13/12/2024, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 14:05
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
12/12/2024, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
29/11/2024, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
29/11/2024, 13:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500026605
26/11/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
11/11/2024, 23:34
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
26/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
17/09/2024, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
17/09/2024, 16:09
Juntada de certidão
16/09/2024, 17:47
Determinada a intimação
16/09/2024, 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024, 13:18
Juntada de Petição
30/07/2024, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
25/06/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 17:13
Juntada de Petição
24/04/2024, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/04/2024, 12:40
Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
25/03/2024, 09:29
Juntada de Petição
19/03/2024, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/03/2024, 13:19
Determinada a intimação
05/03/2024, 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024, 12:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/03/2024, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024, 17:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
01/12/2023, 09:27
Transitado em Julgado
01/12/2023, 09:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
01/12/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 131
29/11/2023, 01:02
Juntada de Petição
14/11/2023, 00:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
06/11/2023, 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 131
04/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/10/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023, 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023, 19:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2023, 16:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
18/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
14/10/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
12/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/10/2023, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/10/2023, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/10/2023, 12:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
05/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
05/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LAIZ ULIANA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU)
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS
RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
RECORRENTE: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB BA011425)
RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000932-59.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 574) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA