Cumprimento de sentença 5034144-80.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

VITOR LUIZ AGUIAR MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALVES JABOUR

OAB/ES 036076·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/08/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052035-19.2024.4.02.9666/TRF (VITOR LUIZ AGUIAR MENDES)

30/07/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/06/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/06/2024, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010634 processada no TRF2 com o no. 50520351920244029666/TRF (VITOR LUIZ AGUIAR MENDES)

08/06/2024, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:19

Determinada a intimação

06/06/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 12:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500010634

06/06/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:13

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/08/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:19

05/08/2024, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052035-19.2024.4.02.9666/TRF (VITOR LUIZ AGUIAR MENDES)

30/07/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/06/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/06/2024, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010634 processada no TRF2 com o no. 50520351920244029666/TRF (VITOR LUIZ AGUIAR MENDES)

08/06/2024, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:19

Determinada a intimação

06/06/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 12:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500010634

06/06/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/05/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/05/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500010634

13/05/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2024, 16:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PARECER' para 'PETIÇÃO'

02/05/2024, 15:58

Juntada de Petição

02/05/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/04/2024, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 20:34

Determinada a intimação

09/02/2024, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

27/12/2023, 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/12/2023, 13:08

Juntada de Petição

12/12/2023, 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

29/11/2023, 13:15

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/11/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 19:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/10/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VITOR LUIZ AGUIAR MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES JABOUR (OAB ES036076) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5034144-80.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 615) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

05/10/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 615

04/10/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/08/2023, 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

03/08/2023, 16:27

Juntada de Petição

25/07/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/07/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/07/2023, 10:33

Julgado procedente o pedido

29/06/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Julgado procedente em parte o pedido - 28/06/2023 14:17:42)

28/06/2023, 15:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 15 - Julgado procedente em parte o pedido - 28/06/2023 14:17:42

28/06/2023, 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/06/2023 14:17:42)

28/06/2023, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/06/2023 14:17:42)

28/06/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/02/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/01/2023, 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2022, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 09:44

Determinada a citação

25/11/2022, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 20:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2023, 16:31

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 19:46

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 16:11

SENTENÇA

•29/06/2023, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 09:44