0030407-24.2017.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.966,20

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ 29.***.***.0001-12

Autor

GRUPO ACB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:47

Despacho

25/05/2023, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00304072420174025101

17/05/2023, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: GRUPO ACB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0030407-24.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: GRUPO ACB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0030407-24.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

12/11/2021, 10:25

Decisão interlocutória

08/11/2021, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/10/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/10/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

29/09/2021, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2021, 18:27

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 13:35

SENTENÇA

•29/09/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2017, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2017, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2017, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2017, 16:18