Cumprimento de sentença 5006508-10.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ANTONIO DE CASTRO SIMPLICIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

15/05/2026, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 234

08/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 234

07/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:24

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5005734-72.2024.4.02.9388/TRF (ANTONIO DE CASTRO SIMPLICIO)

31/03/2026, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

24/03/2026, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

12/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

10/03/2026, 15:52

Juntada de Petição

10/03/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50057347220244029388/TRF2

05/03/2026, 18:08

Todas as movimentações(241)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

15/05/2026, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 234

08/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 234

07/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 18:47

06/05/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:24

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5005734-72.2024.4.02.9388/TRF (ANTONIO DE CASTRO SIMPLICIO)

31/03/2026, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

24/03/2026, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

12/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

10/03/2026, 15:52

Juntada de Petição

10/03/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50057347220244029388/TRF2

05/03/2026, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 221

04/03/2026, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 218

03/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 221

03/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 07:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 218

02/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:47

Determinada a intimação

27/02/2026, 18:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50057347220244029388/TRF2

27/02/2026, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 17:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/02/2026, 17:41

Juntada de Petição - ANTONIO DE CASTRO SIMPLICIO (ES023977 - FRANCIS LOVATTI LIMA)

08/05/2025, 18:24

Juntada de Petição

07/05/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

31/07/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051791-90.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/07/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

28/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

11/06/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

11/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 19:05

Baixa Definitiva

10/06/2024, 18:52

Despacho

10/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024, 12:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010973 processada no TRF2 com o no. 50057347220244029388/TRF (ANTONIO DE CASTRO SIMPLICIO)

08/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010973 processada no TRF2 com o no. 50057347220244029388/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

08/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010973 processada no TRF2 com o no. 50517919020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

08/06/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500010973

06/06/2024, 07:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

06/06/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

30/05/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

15/05/2024, 20:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500010973

15/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/05/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

04/04/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

04/04/2024, 09:02

Determinada a intimação

02/04/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/03/2024, 15:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

22/03/2024, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

22/03/2024, 16:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 167

22/03/2024, 16:39

Juntada de Petição

22/03/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

12/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

09/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/02/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/02/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

24/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

21/12/2023, 09:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO DE CASTRO SIMPLICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006508-10.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 313) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

19/12/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023, 23:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 313

18/12/2023, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2023, 17:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

29/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

10/11/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

03/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 00:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 00:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/10/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

18/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/10/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/10/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO DE CASTRO SIMPLICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006508-10.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 716) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

05/10/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 716

04/10/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 14:28

Juntada de Petição

30/08/2023, 14:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2023, 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

11/04/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/04/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/04/2023, 10:15

Juntada de certidão

28/03/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/03/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

23/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/03/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/03/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 01:29

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2023, 01:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/03/2023, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2023, 12:55

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

24/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/02/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/02/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/02/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/02/2023, 15:14

Juntada de Petição

01/02/2023, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 13:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/10/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DE CASTRO SIMPLICIO <br/> Data: 24/11/2022 às 14:40. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA

27/10/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/10/2022, 09:34

Determinada a intimação

17/10/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/10/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/10/2022, 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/10/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 65 e 66

25/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/09/2022, 15:20

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/09/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DE CASTRO SIMPLICIO <br/> Data: 29/09/2022 às 13:25. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Av. Pinheiro Júnior, 21 - Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA

15/09/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 09:33

Determinada a intimação

15/09/2022, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

17/08/2022, 08:40

Transitado em Julgado

17/08/2022, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/08/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/07/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:17

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

12/07/2022, 16:59

Juntada de Petição

08/07/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/07/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/06/2022, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

23/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

23/06/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/06/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/06/2022, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 349

22/06/2022, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 16:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2022, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

27/04/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/04/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/03/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/03/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2022, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/03/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 18:36

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

04/03/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 13:03

Juntada de certidão

24/02/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:25

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02S)

17/01/2022, 13:59

Juntada de certidão

14/01/2022, 21:20

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

14/01/2022, 19:01

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

14/01/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/06/2021, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 12:34

Determinada a intimação

11/06/2021, 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/01/2021, 13:28

Juntada de Petição

10/11/2020, 22:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

07/11/2020, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2020, 18:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/10/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/10/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2020, 15:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2020, 15:48

Determinada a citação

22/10/2020, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020, 14:37

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2024, 16:31

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 19:59

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 23:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/11/2023, 08:12

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 00:20

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 18:11

SENTENÇA

•03/03/2023, 01:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 09:33

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2024, 16:31

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 19:59

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 23:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/11/2023, 08:12

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 00:20

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 18:11

SENTENÇA

•03/03/2023, 01:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 09:33

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 19:02

SENTENÇA

•04/03/2022, 18:36

TRASLADO DE PEÇAS

•24/02/2022, 12:46

TRASLADO DE PEÇAS

•24/02/2022, 12:46

TRASLADO DE PEÇAS

•24/02/2022, 12:46

TRASLADO DE PEÇAS

•24/02/2022, 12:46

OUTROS

•23/06/2021, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 15:48