Cumprimento de sentença 0124743-94.2015.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de sentença 0124743-94.2015.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: ANDRESSA POLONI ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BITTENCOURT PEREIRA EPICHIN (OAB ES021843) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELANTE: RODRIGO FERREIRA ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BITTENCOURT PEREIRA EPICHIN (OAB ES021843) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELADO: DURVAL SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DULCINIO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: OS MESMOS APELADO: RENAH ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: REGINA LUCIA FERREIRA ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: RAQUEL ANHOLETI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: PAULO ROBERTO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: MONICA RABELLO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: MUNICÍPIO DE ICONHA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA ROSSI MONGIN APELADO: FERNANDA RABELLO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: LAUDECI ANHOLETI PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: DULCE VIEIRA ANHOLETTI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: JULIANO RABELLO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0124743-94.2015.4.02.5002/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: ANDRESSA POLONI ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BITTENCOURT PEREIRA EPICHIN (OAB ES021843) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELANTE: RODRIGO FERREIRA ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BITTENCOURT PEREIRA EPICHIN (OAB ES021843) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELADO: DURVAL SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DULCINIO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: OS MESMOS APELADO: RENAH ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: REGINA LUCIA FERREIRA ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: RAQUEL ANHOLETI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: PAULO ROBERTO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: MONICA RABELLO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: MUNICÍPIO DE ICONHA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA ROSSI MONGIN APELADO: FERNANDA RABELLO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: LAUDECI ANHOLETI PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: DULCE VIEIRA ANHOLETTI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: JULIANO RABELLO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0124743-94.2015.4.02.5002/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: ANDRESSA POLONI ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BITTENCOURT PEREIRA EPICHIN (OAB ES021843) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELANTE: RODRIGO FERREIRA ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BITTENCOURT PEREIRA EPICHIN (OAB ES021843) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELADO: DURVAL SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DULCINIO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: OS MESMOS APELADO: RENAH ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: REGINA LUCIA FERREIRA ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: RAQUEL ANHOLETI SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: PAULO ROBERTO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: MONICA RABELLO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: MUNICÍPIO DE ICONHA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA ROSSI MONGIN APELADO: FERNANDA RABELLO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: LAUDECI ANHOLETI PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: DULCE VIEIRA ANHOLETTI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) APELADO: JULIANO RABELLO ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ANHOLETI (OAB ES023202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0124743-94.2015.4.02.5002/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338 e 339

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(354)

Todos os documentos(27)