Agravo em Recurso Especial 0179556-02.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.617.912,67

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

PRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 20:50

Prejudicado o recurso de DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

28/08/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/08/2024, 15:11

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2272339 (2022/0403940-6)

28/08/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/08/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024, 08:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/06/2024, 16:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 20:50

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Acórdão

•04/06/2024, 16:01

Acórdão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Certidão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Sentença

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Certidão

•04/06/2024, 16:01

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 20:50

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Acórdão

•04/06/2024, 16:01

Acórdão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Certidão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Sentença

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Certidão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

Decisão

•04/06/2024, 16:01

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Decisão

•04/06/2024, 16:01