Recurso Especial 5001271-58.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5001271-58.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1089471/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

13/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1089471 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2188997 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:30

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01089471/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2188997/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:08

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089471/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2188997/RJ

17/12/2025, 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2025, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125821/2025

18/11/2025, 10:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1089471/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1089471 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2188997 - Publicação prevista para 13/03/2026

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01089471/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2188997/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089471/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2188997/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125821/2025

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