Apelação Cível 0527589-38.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.707.323,01

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO BERARDO RUCKER

OAB/RJ 145654·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA DIAS SILVA

OAB/RJ 211063·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

07/08/2024, 13:17

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 09:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/04/2024, 11:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/04/2024, 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 45

11/04/2024, 12:13

Juntada de Petição

11/04/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/04/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

02/04/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:50

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

07/08/2024, 13:17

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 09:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/04/2024, 11:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:32

12/04/2024, 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 45

11/04/2024, 12:13

Juntada de Petição

11/04/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/04/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

02/04/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/02/2024, 20:09

Recurso Especial não admitido

22/02/2024, 20:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/01/2024, 11:17

Juntada de certidão

29/12/2023, 15:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

18/12/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/12/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/12/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/12/2023, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

05/12/2023, 17:46

Juntada de Petição

05/12/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/11/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/11/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

08/11/2023, 17:10

Juntado(a)

06/11/2023, 13:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/11/2023, 11:39

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

04/10/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

04/10/2023, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

04/10/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/08/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

03/08/2023, 18:28

Juntado(a)

03/08/2023, 18:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

03/08/2023, 15:28

Juntada de Petição

03/08/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 15:35

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

02/08/2023, 14:26

Distribuído por prevenção - Número: 00004442620094020000/TRF2

01/08/2023, 13:15

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/04/2024, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 15:50

OUTROS

•02/04/2024, 12:10

OUTROS

•02/04/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 11:43

OUTROS

•05/12/2023, 16:59

OUTROS

•05/12/2023, 16:59

OUTROS

•05/12/2023, 16:59

ACÓRDÃO

•08/11/2023, 17:10

EXTRATO DE ATA

•01/11/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 14:26