Execução Fiscal 5003573-31.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 548.084,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REFRISERRA REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2025, 21:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2024, 19:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2024, 11:12

Despacho

06/02/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/01/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/01/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/01/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/11/2023, 03:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2025, 21:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 12:21

07/02/2024, 19:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2024, 11:12

Despacho

06/02/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/01/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/01/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/01/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2024

06/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2024

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFRISERRA REFRIGERACAO LTDA EDITAL Nº 510011005519 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) REFRISERRA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 06014291000153, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7021700279890, 7041700153085 e 7061701686235, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 594.361,84, valor(es) atualizado(s) em 28/04/2020. Fica(m) o(a) executado(a) ciente do prazo de 30 (trinta) dias para completar a garantia e apresentar embargos à execução, se for de seu interesse. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 27/07/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003573-31.2020.4.02.5120/RJ

06/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

02/10/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

01/10/2023, 22:38

Expedição de Edital - intimação

01/10/2023, 22:37

Juntado(a)

13/07/2023, 16:13

Juntado(a)

18/04/2023, 15:46

Juntado(a)

25/01/2023, 17:20

Decisão interlocutória

17/10/2022, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/09/2022, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

29/07/2022, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

29/07/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

29/07/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022

25/07/2022, 21:34

Expedição de Edital - citação

25/07/2022, 21:33

Determinada a citação

02/05/2022, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 12:53

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:03

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02S para RJSJM02F)

21/01/2022, 08:42

Juntada de certidão

21/01/2022, 08:37

Alterado o assunto processual

20/01/2022, 19:01

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/09/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/09/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/08/2021, 11:38

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2021, 23:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/12/2020, 19:07

Expedição de mandado - RJBPISECMA

20/06/2020, 06:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/06/2020, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 17:30

ACÓRDÃO

•28/04/2020, 19:07