Execução Fiscal 5083998-97.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5083998-97.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025, 18:21

Determinada a intimação

05/05/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 18:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50839989720234025101/TRF2

30/04/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO ALMEIDA BANDEIRA DE MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA ALMEIDA SANCHES (OAB RJ237705) ADVOGADO(A): RAFAEL CAMPOS GIRO (OAB RJ118696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ODDE COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: SUZANA TILL NEVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: KAUE MACIEL DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIA DE MIRANDA DIAS ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO MAURY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 5083998-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

15/10/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/10/2024, 21:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

24/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2024, 18:34

Determinada a intimação

12/09/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/09/2024, 12:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THIAGO ALMEIDA BANDEIRA DE MELLO EXECUTADO: SUZANA TILL NEVES EXECUTADO: KAUE MACIEL DIAS EXECUTADO: ODDE COMERCIO DE CALCADOS LTDA EDITAL Nº 510011585433 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) THIAGO ALMEIDA BANDEIRA DE MELLO, CPF: 10844221740, ODDE COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 18700420000146, KAUE MACIEL DIAS, CPF: 11256332712 e SUZANA TILL NEVES, CPF: 12097771777, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50839989720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 61.013,97 (sessenta e um mil, treze reais e noventa e sete centavos), atualizada até (04/08/2023 18:25:59), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041901796838, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/10/2023. Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083998-97.2023.4.02.5101/RJ

06/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50839989720234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

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