LINS, HOMEM DE CARVALHO & PIZZOLANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA
OAB/RJ 126326·CPF·Representa: Autor
ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA
OAB/RJ 015235·CPF·Representa: Autor
DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO
OAB/RJ 052551·CPF·Representa: Autor
NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE
OAB/RJ 153018·CPF·Representa: Autor
FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS
OAB/RJ 157204·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028098-61.2024.4.02.9445/TRF (LINS, HOMEM DE CARVALHO & PIZZOLANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/01/2025, 15:03
Baixa Definitiva
29/11/2024, 05:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
29/11/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
16/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024, 11:52
Juntada de certidão
06/11/2024, 11:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510061818 processada no TRF2 com o no. 50280986120244029445/TRF (LINS, HOMEM DE CARVALHO & PIZZOLANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/11/2024, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510061818
05/11/2024, 16:07
Decisão interlocutória
05/11/2024, 14:31
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/11/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/10/2024, 15:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2024, 14:31
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2024, 13:23
06/11/2024, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024, 11:52
Juntada de certidão
06/11/2024, 11:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510061818 processada no TRF2 com o no. 50280986120244029445/TRF (LINS, HOMEM DE CARVALHO & PIZZOLANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/11/2024, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510061818
05/11/2024, 16:07
Decisão interlocutória
05/11/2024, 14:31
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/11/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/10/2024, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/10/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024, 14:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510061818
14/10/2024, 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 86
14/10/2024, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
13/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 15:25
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/10/2024, 15:25
Decisão interlocutória
03/10/2024, 13:23
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/10/2024, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/10/2024, 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024, 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024, 14:10
Despacho
26/09/2024, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 13:51
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5063295-19.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
26/09/2024, 13:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50565611820224025101/TRF2
26/09/2024, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ABEL SILVEIRA GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326) ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): ALAN VERISSIMO FERNANDES (OAB RJ163469) ADVOGADO(A): DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (OAB DF061893) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5056561-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ABEL SILVEIRA GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326) ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): ALAN VERISSIMO FERNANDES (OAB RJ163469) ADVOGADO(A): DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (OAB DF061893) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5056561-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
06/10/2023, 00:00
Juntada de Petição
23/08/2023, 12:06
Juntada de Petição
23/08/2023, 12:06
Juntada de Petição
23/08/2023, 12:06
Juntada de Petição
23/08/2023, 12:06
Juntada de Petição
23/08/2023, 12:06
Juntada de Petição
23/08/2023, 12:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
11/07/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2023, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/06/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023, 10:40
Decisão interlocutória
06/06/2023, 10:40
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023, 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2023, 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/05/2023, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/05/2023, 11:51
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5063295-19.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
02/05/2023, 12:38
Julgado improcedente o pedido
28/04/2023, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023, 17:42
Conclusos para julgamento
26/04/2023, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2023, 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/04/2023, 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/04/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023, 05:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023, 05:09
Despacho
29/03/2023, 05:09
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023, 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2023, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 11:45
Despacho
02/03/2023, 11:45
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/03/2023, 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2023, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/02/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023, 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023, 11:57
Despacho
30/01/2023, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023, 23:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2022, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/12/2022, 23:59
Despacho
01/12/2022, 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022, 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022, 11:05
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022, 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022, 21:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2022, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18