Execução Fiscal 5003804-13.2023.4.02.5101 - TRF2

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010295-42.2024.4.02.9388/TRF (MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOS)

31/03/2026, 03:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/01/2025, 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2025, 06:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510053098 processada no TRF2 com o no. 50102954220244029388/TRF (MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOS)

30/10/2024, 06:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2024, 17:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510053098

01/10/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/09/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/09/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/09/2024, 15:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510053098

13/09/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2024, 10:54

Juntada de certidão

11/09/2024, 15:10

Juntado(a)

06/09/2024, 11:16

Decisão interlocutória

27/08/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/08/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/08/2024, 11:01

Determinada a intimação

13/08/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/08/2024, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/08/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/08/2024, 17:42

Despacho

26/07/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 17:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50038041320234025101/TRF2

27/06/2024, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: DIVCOM S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003804-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DIVCOM S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5003804-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

26/07/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/07/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 15:08

Determinada a intimação

05/07/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/03/2023, 16:28

Juntada de certidão

16/03/2023, 16:58

Juntada de certidão

16/03/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/03/2023, 10:37

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2023, 13:01

Juntada de certidão

23/02/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/02/2023, 23:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 16:15

Despacho

03/02/2023, 15:29

Juntada de Petição

03/02/2023, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 14:07

Juntada de Petição

31/01/2023, 18:35

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 17:55

—

Advogados / Representantes(6)

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010295-42.2024.4.02.9388/TRF (MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOS)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510053098 processada no TRF2 com o no. 50102954220244029388/TRF (MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510053098

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510053098

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(56)