Agravo em Recurso Especial 5056561-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.175.802,37

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ABEL SILVEIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024, 19:20

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

31/07/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024, 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/07/2024, 12:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:20

Certidão

•15/07/2024, 12:34

Acórdão

•15/07/2024, 12:34

Acórdão

•15/07/2024, 12:34

Decisão

•15/07/2024, 12:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/07/2024, 12:34

Decisão

•15/07/2024, 12:34

Decisão

•15/07/2024, 12:34

Decisão

•15/07/2024, 12:34

Sentença

•15/07/2024, 12:34

Certidão

•15/07/2024, 12:33

Decisão

•15/07/2024, 12:33

Certidão

•15/07/2024, 12:33

Decisão

•15/07/2024, 12:33

Decisão

•15/07/2024, 12:33

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:20

Certidão

•15/07/2024, 12:34

Acórdão

•15/07/2024, 12:34

Acórdão

•15/07/2024, 12:34

Decisão

•15/07/2024, 12:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/07/2024, 12:34

Decisão

•15/07/2024, 12:34

Decisão

•15/07/2024, 12:34

Decisão

•15/07/2024, 12:34

Sentença

•15/07/2024, 12:34

Certidão

•15/07/2024, 12:33

Decisão

•15/07/2024, 12:33

Certidão

•15/07/2024, 12:33

Decisão

•15/07/2024, 12:33

Decisão

•15/07/2024, 12:33

Certidão

•15/07/2024, 12:33

Decisão

•15/07/2024, 12:33

Decisão

•15/07/2024, 12:33

Decisão

•15/07/2024, 12:33