Execução Fiscal 5092676-04.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5092676-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/02/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/02/2024, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/02/2024, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:56

Determinada a intimação

21/02/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

06/10/2023, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023 Prazo do edital: 27/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023

06/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023 Prazo do edital: 27/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PESTANA IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 510011593854 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PESTANA IMOVEIS LTDA, PROCESSO Nº 50926760420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PESTANA IMOVEIS LTDA, CNPJ: 31057667000154 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062300387472 e 7072300096211, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 65.278,25 (na data do ajuizamento - 31/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/10/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092676-04.2023.4.02.5101/RJ

06/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 12:08

Expedição de Edital - citação

05/10/2023, 10:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PESTANA IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 510011593854 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PESTANA IMOVEIS LTDA, PROCESSO Nº 50926760420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PESTANA IMOVEIS LTDA, CNPJ: 31057667000154 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062300387472 e 7072300096211, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 65.278,25 (na data do ajuizamento - 31/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/10/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092676-04.2023.4.02.5101/RJ

06/10/2023, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

Expedição de Edital - citação

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