Execução Fiscal 5006357-33.2023.4.02.5101 - TRF2

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2025, 12:23

Juntado(a)

23/10/2025, 12:22

Determinada a intimação

29/08/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 15:06

Juntado(a)

28/07/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/07/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/07/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:24

Juntado(a)

02/07/2025, 15:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025 Prazo do edital: 30/05/2025 Prazo de citação/intimação: 06/06/2025

02/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025 Prazo do edital: 30/05/2025 Prazo de citação/intimação: 06/06/2025

02/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: SOLLAR SERVICO MEDICO TRABALHISTA LTDA EXECUTADO: CECILIA CORREIA DE MAGALHAES EDITAL Nº 510015825521 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50063573320234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de SOLLAR SERVICO MEDICO TRABALHISTA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.446,94 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) CDA(s) 2023.10774, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CECILIA CORREIA DE MAGALHAES, CPF: 43235050787 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 1º de abril de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei. E Eu,.ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006357-33.2023.4.02.5101/RJ

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2025

01/04/2025, 16:06

Expedição de Edital - citação

01/04/2025, 16:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024 Prazo do edital: 14/02/2025 Prazo de citação/intimação: 21/02/2025

03/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024 Prazo do edital: 14/02/2025 Prazo de citação/intimação: 21/02/2025

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: SOLLAR SERVICO MEDICO TRABALHISTA LTDA EDITAL Nº 510014961510 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50063573320234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de SOLLAR SERVICO MEDICO TRABALHISTA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.446,94 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) CDA(s) 2023.10774, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SOLLAR SERVICO MEDICO TRABALHISTA LTDA, CNPJ: 68740968000198 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei. E Eu,.ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006357-33.2023.4.02.5101/RJ

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 12:38

Expedição de Edital - citação

02/12/2024, 12:11

Decisão interlocutória

29/11/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/11/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/11/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/10/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/10/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2024, 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/10/2024, 16:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: SOLLAR SERVICO MEDICO TRABALHISTA LTDA EDITAL Nº 510014201489 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMNETO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50063573320234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de SOLLAR SERVICO MEDICO TRABALHISTA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.446,94 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) CDA(s) 2023.10774, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SOLLAR SERVICO MEDICO TRABALHISTA LTDA, CNPJ: 68740968000198 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04 de setembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei. E Eu,.ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006357-33.2023.4.02.5101/RJ

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 16:17

Expedição de Edital - citação

04/09/2024, 16:15

Juntada de certidão

03/09/2024, 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

02/09/2024, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

02/08/2024, 07:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/07/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/07/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 21:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

23/07/2024, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

12/07/2024, 11:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/07/2024, 15:00

Decisão interlocutória

03/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/06/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 16:53

Juntado(a)

07/06/2024, 16:53

Juntada de certidão

30/05/2024, 14:17

Juntado(a)

27/05/2024, 11:32

Decisão interlocutória

24/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 09:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/04/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/04/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 16:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/04/2024, 16:16

Juntado(a)

26/04/2024, 16:15

Decisão interlocutória

17/04/2024, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/02/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/02/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2024, 17:37

Decisão interlocutória

20/02/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 18:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/12/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/12/2023, 16:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023 Prazo do edital: 27/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023

06/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023 Prazo do edital: 27/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: SOLLAR SERVICO MEDICO TRABALHISTA LTDA EDITAL Nº 510011572295 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) SOLLAR SERVICO MEDICO TRABALHISTA LTDA, CPF/CNPJ: 68740968000198, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50063573320234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, para cobrança da quantia de R$ 6.446,94 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), atualizada até (01/02/2023 09:56:05), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2023.10774, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/10/2023. Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006357-33.2023.4.02.5101/RJ

06/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 14:07

Expedição de Edital - citação

03/10/2023, 16:46

Decisão interlocutória

28/09/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2023, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/09/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/08/2023, 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

09/08/2023, 21:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

14/07/2023, 22:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

07/07/2023, 06:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

07/07/2023, 06:27

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/07/2023 06:19:08)

07/07/2023, 06:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2023, 17:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2023, 17:07

Decisão interlocutória

28/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/05/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

13/04/2023, 23:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

13/03/2023, 08:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/03/2023, 18:21

Decisão interlocutória

06/03/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2023, 11:24

Juntada de certidão

05/03/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/03/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/03/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

28/02/2023, 00:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023, 12:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/02/2023, 13:30

Determinada a citação

01/02/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 14:12

Juntada de certidão

01/02/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 09:56

—

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntado(a)

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2025

Todas as movimentações(121)