Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
ALPEDA REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
Reu
PAULO CESAR MENDONCA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF·Representa: Autor
INGRID ABREU BIONDI
CPF·Representa: Autor
PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO
CPF·Representa: Autor
MAURO TEIXEIRA DA SILVA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntado(a)
07/04/2025, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/01/2025, 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/01/2025, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 16:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2024, 16:40
Decisão interlocutória
19/12/2024, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/12/2024, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/12/2024, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 13:21
Juntado(a)
11/12/2024, 13:19
Decisão interlocutória
03/12/2024, 12:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2024, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2024, 12:09
19/12/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 16:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2024, 16:40
Decisão interlocutória
19/12/2024, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/12/2024, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/12/2024, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 13:21
Juntado(a)
11/12/2024, 13:19
Decisão interlocutória
03/12/2024, 12:09
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024, 18:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/11/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 14:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/09/2024, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
19/09/2024, 23:59
Decisão interlocutória
09/09/2024, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024, 18:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/08/2024, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024, 18:29
Despacho
23/07/2024, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/07/2024, 23:59
Juntada de Petição
18/07/2024, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024, 13:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/07/2024, 13:06
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/07/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
09/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
09/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALPEDA REPRESENTACOES LTDA
EXECUTADO: PAULO CESAR MENDONCA EDITAL Nº 510013160114 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135, CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50842596220234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ALPEDA REPRESENTACOES LTDA e PAULO CESAR MENDONCA. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de PAULO CESAR MENDONCA, CPF: 183.188.007-53 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08/05/2024. Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM. Juiz Federal Titular Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084259-62.2023.4.02.5101/RJ
09/05/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
08/05/2024, 12:24
Expedição de Edital - citação
08/05/2024, 12:24
Ato ordinatório praticado
08/05/2024, 12:23
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
08/05/2024, 12:20
Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024, 18:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/03/2024, 14:36
Juntado(a)
25/02/2024, 11:25
Juntada de certidão
25/02/2024, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2024, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 17:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024, 17:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
22/01/2024, 14:11
Expedição de mandado - RJSPESECMA
17/01/2024, 18:07
Decisão interlocutória
16/01/2024, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 16:31
Juntada de certidão
05/12/2023, 16:30
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/11/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
06/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
06/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALPEDA REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510011572121 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ALPEDA REPRESENTACOES LTDA, CPF/CNPJ: 01608564000174, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50842596220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 40.669.583,08, 12.765.768,08 e 7.118.378,52 (quarenta milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos, doze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos e sete milhões, cento e dezoito mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (04/08/2023 19:18:14), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7032100001110, 7032100001200 e 7031900004566, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/10/2023. Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084259-62.2023.4.02.5101/RJ
06/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023
05/10/2023, 14:08
Expedição de Edital - citação
03/10/2023, 16:46
Juntada de certidão
21/09/2023, 16:45
Decisão interlocutória
20/09/2023, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2023, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2023, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023, 15:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/08/2023, 03:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
21/08/2023, 18:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/08/2023, 10:00
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2023, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4