Apelação Cível 0031916-34.2010.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0031916-34.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

07/02/2024, 12:36

Transitado em Julgado

06/02/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/02/2024, 01:01

Juntada de Petição

01/02/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

07/11/2023, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 17:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/10/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: JOAO HELVECIO DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO (OAB RJ131185) ADVOGADO(A): RENATA ROGAR (OAB RJ130810) ADVOGADO(A): VITOR GUEDES CAVALCANTI (OAB RJ131908) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0031916-34.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

06/10/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 14:01

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 16:47

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença desconstituída - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

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