Cumprimento de sentença 5085529-92.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 100.712,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

23/04/2026, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

06/04/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

31/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

30/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

03/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 165

25/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 165

24/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085529-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo da suspensão determinada no despacho do evento 153, DESPADEC1, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de intimação, para que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso sejam encontrados bens penhoráveis, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 921 do CPC e da súmula 150 do STJ. Ciente a CEF de que pode requerer a reativação do processo, tão logo tenha a informação a ser prestada da área competente, caso identifique bens em nome do executado.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2025, 15:09

Decisão interlocutória

23/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 09:05

Todas as movimentações(175)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

23/04/2026, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

06/04/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

31/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

30/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

03/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 165

25/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 165

24/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085529-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo da suspensão determinada no despacho do evento 153, DESPADEC1, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de intimação, para que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso sejam encontrados bens penhoráveis, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 921 do CPC e da súmula 150 do STJ. Ciente a CEF de que pode requerer a reativação do processo, tão logo tenha a informação a ser prestada da área competente, caso identifique bens em nome do executado.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2025, 15:09

Decisão interlocutória

23/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2025, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

20/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/05/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:22

Despacho

17/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 13:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147

06/05/2024, 13:46

Juntada de Petição

06/05/2024, 13:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

27/04/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/04/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2024, 15:56

Despacho

17/04/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 19:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

15/04/2024, 19:27

Juntada de Petição

15/04/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

10/04/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

03/04/2024, 01:09

Juntada de Petição

02/04/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/03/2024, 12:45

Decisão interlocutória

20/03/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedição de ofício - 16/02/2024 07:33:00)

20/03/2024, 08:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedição de ofício - 16/03/2024 13:51:29)

20/03/2024, 08:38

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2024, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2024, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2023, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2023, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/12/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/12/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 09:06

Determinada a intimação

30/11/2023, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 11:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/11/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

06/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 605401068521. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PAULO ALENCAR BRITTO EDITAL Nº 510011563357 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor RICARDO LEVY MARTINS, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de PAULO ALENCAR BRITTO. E, por encontrar-se o réu PAULO ALENCAR BRITTO, CPF: 06249354778, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, para que em 15 (quinze) dias, pague o débito (art. 523, CPC) no valor de R$ 135.620,66, atualizado até 12/09/2023, ciente de que decorrido o prazo haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o total devido (art. 523, § 1º, CPC) ou sobre o resíduo não pago (art. 523, §2º, CPC). Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 02/10/2023. Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 605401068521 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085529-92.2021.4.02.5101/RJ

06/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

05/10/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/09/2023, 01:05

Juntada de Petição

19/09/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/09/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 10:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

08/09/2023, 10:18

Juntada de Petição

07/09/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/08/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 17:01

Despacho

16/08/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

16/08/2023, 01:12

Juntada de Petição

15/08/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/08/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2023, 21:56

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023

06/08/2023, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/08/2023, 23:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/08/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/07/2023, 11:08

Julgado procedente o pedido

12/07/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 08:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

24/02/2023, 08:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

24/02/2023, 08:16

Juntada de Petição

23/02/2023, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/01/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/01/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 08:40

Despacho

12/01/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 10:36

Juntada de Petição

28/11/2022, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:22

Determinada a intimação

21/10/2022, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/07/2022, 01:05

Juntada de Petição

29/06/2022, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 53

24/06/2022, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:46

Intimação por Edital

09/06/2022, 14:24

Expedição de Edital

08/06/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/06/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/06/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:58

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/06/2022, 01:05

Juntada de Petição

26/05/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/05/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

09/05/2022, 20:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

02/05/2022, 16:11

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

29/04/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/04/2022, 01:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2022, 06:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:27

Juntada de Petição

04/04/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/03/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 18:26

Juntada de certidão

30/03/2022, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/03/2022, 01:07

Juntada de Petição

29/03/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/03/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2022, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2022, 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

03/03/2022, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/02/2022, 10:39

Despacho

24/02/2022, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 07:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

25/01/2022, 12:52

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/01/2022, 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

18/01/2022, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

12/01/2022, 14:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/01/2022, 20:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

16/12/2021, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

01/12/2021, 12:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/11/2021, 08:53

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2021, 13:26

Despacho

24/11/2021, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

22/09/2021, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2021, 14:14

Despacho

22/09/2021, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 11:39

Juntada de Petição

24/08/2021, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

17/08/2021, 08:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

17/08/2021, 07:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

09/08/2021, 18:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/08/2021, 18:22

Determinada a citação

09/08/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 12:41

Juntada de certidão

09/08/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 19:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:01

SENTENÇA

•12/07/2023, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 18:26

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:01

SENTENÇA

•12/07/2023, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 16:19