Execução Fiscal 5000597-49.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.561,68

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

COOPERATIVA MEDICA DE ANGRA DOS REIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

23/02/2026, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/05/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/05/2025, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025, 12:54

Determinada a intimação

15/05/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/05/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 18:54

Decisão interlocutória

12/05/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:06

Todas as movimentações(115)

Decisão interlocutória

23/02/2026, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/05/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/05/2025, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:54

15/05/2025, 12:54

Determinada a intimação

15/05/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/05/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 18:54

Decisão interlocutória

12/05/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:06

Despacho

21/08/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/03/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/03/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 16:28

Determinada a intimação

03/03/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 17:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50005974920184025111

06/02/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB RJ092077) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000597-49.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

28/05/2021, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/05/2021, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/05/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 06:40

Recebido o recurso de Apelação

22/04/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2021, 13:14

Juntada de certidão

22/04/2021, 13:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

22/04/2021, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/04/2021, 18:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 06:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 02:01

Juntada de Petição

31/03/2021, 02:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 07:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 20:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 05:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 06:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/03/2021, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 13:30

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

10/03/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2020, 19:45

Juntada de Petição

09/12/2020, 18:33

Juntada de certidão

04/12/2020, 17:20

Expedição de ofício

04/12/2020, 13:42

Despacho

07/10/2020, 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2020, 18:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/10/2020, 18:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

16/06/2020, 03:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/05/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

07/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2020, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2020, 09:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/04/2020, 07:42

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

05/04/2020, 14:02

Autos com Juiz para Sentença

03/04/2020, 20:30

Despacho/Decisão - de Expediente

31/03/2020, 15:34

Juntada de Petição

20/03/2020, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/02/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

14/02/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 14:16

Juntada de certidão

11/02/2020, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

11/02/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

28/11/2019, 20:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

19/11/2019, 07:28

Expedição de mandado - RJANGSECMA

18/11/2019, 18:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

12/11/2019, 16:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/11/2019, 16:08

Juntado(a)

11/11/2019, 15:00

Juntado(a)

24/10/2019, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2019, 15:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

15/10/2019, 01:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

07/10/2019, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

04/09/2019, 15:31

Expedição de mandado - RJANGSECMA

04/09/2019, 13:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/09/2019, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 12:59

Juntado(a)

22/08/2019, 15:28

Juntada de certidão

02/08/2019, 18:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

02/08/2019, 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

30/07/2019, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

15/05/2019, 18:21

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 13

15/05/2019, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

15/05/2019, 13:45

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 13

14/05/2019, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

08/05/2019, 20:28

Expedição de mandado - RJANGSECMA

08/05/2019, 17:11

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/04/2019, 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2019, 11:48

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/04/2019, 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJANG01F para RJRIOEF01S)

24/04/2019, 18:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

17/04/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/04/2019, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2019, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 16:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/09/2018, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2018, 15:39

Distribuído por sorteio

13/09/2018, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 16:28

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•12/05/2021, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 19:10

SENTENÇA

•05/04/2020, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 13:12

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 16:28

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•12/05/2021, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 19:10

SENTENÇA

•05/04/2020, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2019, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2018, 14:39