Apelação Cível 0025920-79.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 320.290,64

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DA SILVA FRAGOSO MACHADO

OAB/RJ 118602·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

27/04/2024, 11:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

15/02/2024, 14:02

Transitado em Julgado

15/02/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/12/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

04/12/2023, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 13:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/11/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

27/04/2024, 11:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

15/02/2024, 14:02

Transitado em Julgado

15/02/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 13:08

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 17:04

01/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/12/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

04/12/2023, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 13:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/11/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Retirado de pauta

31/10/2023, 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

30/10/2023, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

30/10/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

25/10/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/10/2023, 01:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB21)

09/10/2023, 13:37

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

09/10/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/10/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2023, 18:50

Declarado impedimento

06/10/2023, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

06/10/2023, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

04/10/2023, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

04/10/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

03/10/2023, 16:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

07/07/2020, 19:25

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

06/07/2020, 10:28

Distribuído por sorteio

05/07/2020, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:43