Procedimento Comum Cível 5043330-60.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5043330-60.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/02/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/01/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/12/2023, 05:49

Despacho

18/12/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 16:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO26F)

18/12/2023, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023, 15:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50433306020184025101

18/12/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTELA DE JESUS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: MARILIA MARTINS ALVES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5043330-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

06/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

05/09/2020, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 22:21

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO26F)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50433306020184025101

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

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