Procedimento Comum Cível 5002467-37.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002467-37.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/02/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/01/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/01/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 14:09

Determinada a intimação

17/01/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 18:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50024673720194025001

19/12/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAROLDO SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYSSA SARDENBERG LIMA DE CARVALHO (OAB ES020091) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): HAROLDO SANTOS FILHO (OAB ES017782) ADVOGADO(A): DEYSE SEDLMAIER COSTA (OAB ES029894) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002467-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

06/10/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

14/09/2020, 15:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

29/07/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/07/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/07/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 19:53

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50024673720194025001

Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

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