Apelação Cível 0120724-05.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2022

Valor da Causa

R$ 231.383,04

Órgão julgador

Gabinete 21

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

EDNA GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Réu

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

04/05/2023, 13:42

Transitado em Julgado

04/05/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023, 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/03/2023, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2023, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/03/2023, 13:43

Juntada de Petição

24/02/2023, 10:01

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

04/05/2023, 13:42

Transitado em Julgado

04/05/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 13:43

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:21

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023, 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/03/2023, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2023, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/03/2023, 13:43

Juntada de Petição

24/02/2023, 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDNA GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0120724-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

19/12/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

16/12/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

16/12/2022, 13:12

Juntada de Petição

24/10/2022, 15:11

Juntada de Petição

13/09/2022, 15:44

Juntada de Petição

16/08/2022, 15:12

Juntada de Petição

13/07/2022, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

05/04/2022, 18:27

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

04/04/2022, 11:33

Distribuído por prevenção - Número: 00120061720184020000/TRF2

03/04/2022, 23:08