Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000702-11.2018.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

JOELMA CAMPOS DE SOUZA DE MORAES

CPF

Autor

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ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA RODRIGUES MENDES

OAB/RJ 110832·CPF·Representa: Autor

SANDRA APARECIDA BOM DE FARIA

OAB/RJ 080276·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022294-15.2024.4.02.9445/TRF (SANDRA APARECIDA BOM DE FARIA)

30/10/2024, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/09/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/09/2024, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510047558 processada no TRF2 com o no. 50222941520244029445/TRF (SANDRA APARECIDA BOM DE FARIA)

10/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510047558

09/09/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

06/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/08/2024, 19:59

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022294-15.2024.4.02.9445/TRF (SANDRA APARECIDA BOM DE FARIA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 15:46

Reportar Problema

legal

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30/10/2024, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/09/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/09/2024, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510047558 processada no TRF2 com o no. 50222941520244029445/TRF (SANDRA APARECIDA BOM DE FARIA)

10/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510047558

09/09/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

06/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/08/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/08/2024, 19:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510047558

19/08/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/08/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/07/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/07/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/07/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/07/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 13:31

Juntada de Petição

17/07/2024, 11:46

Juntada de certidão

17/07/2024, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/06/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/06/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:42

Decisão interlocutória

14/06/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/06/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/06/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/06/2024, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 15:44

Juntada de Petição

26/03/2024, 17:12

Juntada de Petição

26/03/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/03/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/03/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/03/2024, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 12:32

Despacho

06/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 11:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50007021120184025116

06/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOELMA CAMPOS DE SOUZA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA RODRIGUES MENDES (OAB RJ110832) ADVOGADO(A): SANDRA APARECIDA BOM DE FARIA (OAB RJ080276) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000702-11.2018.4.02.5116/RJ (Aditamento - Revisor: 375) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOELMA CAMPOS DE SOUZA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA RODRIGUES MENDES (OAB RJ110832) ADVOGADO(A): SANDRA APARECIDA BOM DE FARIA (OAB RJ080276) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000702-11.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

06/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

23/11/2020, 17:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

23/11/2020, 17:39

Juntada de Petição

23/11/2020, 15:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/11/2020, 03:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

09/11/2020, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

22/09/2020, 17:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/09/2020, 19:13

Decisão interlocutória

18/09/2020, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2020, 17:42

Expedição de mandado - RJMACSECMA

05/05/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/05/2020, 10:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/05/2020, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 12:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

04/05/2020, 12:08

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

01/05/2020, 15:56

Juntada de Petição

01/05/2020, 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 04:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/03/2020, 20:29

Autos com Juiz para Sentença

02/07/2019, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

11/04/2019, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

11/04/2019, 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

08/04/2019, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

08/04/2019, 18:12

Expedição de mandado - RJMACSECMA

04/04/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 11:10

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

01/04/2019, 11:10

Autos com Juiz para Sentença

28/03/2019, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2018, 12:33

Juntada de Petição

28/11/2018, 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

22/10/2018, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

22/10/2018, 11:16

Expedição de mandado - RJMACSECMA

16/10/2018, 14:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/10/2018, 14:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/10/2018, 17:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2018, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2024, 17:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 18:36

SENTENÇA

•11/03/2020, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 11:10

PETIÇÃO

•28/11/2018, 12:31

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2024, 17:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 18:36

SENTENÇA

•11/03/2020, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 11:10

PETIÇÃO

•28/11/2018, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 17:12