Procedimento Comum Cível 5005036-59.2020.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005036-59.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

24/04/2024, 12:29

Baixa Definitiva

22/03/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

23/02/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/02/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 11:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50050365920204025103

18/12/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA BICUDO LYRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DUTRA DOMINGUES (OAB RJ096171) APELANTE: CARLOS ROBERTO LYRIO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DUTRA DOMINGUES (OAB RJ096171) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005036-59.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 319) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA BICUDO LYRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DUTRA DOMINGUES (OAB RJ096171) APELANTE: CARLOS ROBERTO LYRIO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DUTRA DOMINGUES (OAB RJ096171) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005036-59.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

20/10/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/09/2022, 01:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 11:29

SENTENÇA

•20/06/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA BICUDO LYRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DUTRA DOMINGUES (OAB RJ096171) APELANTE: CARLOS ROBERTO LYRIO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DUTRA DOMINGUES (OAB RJ096171) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005036-59.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 319) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

20/10/2023, 00:00

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Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50050365920204025103

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

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