Apelação Cível 0031608-51.2017.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0031608-51.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

06/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado

06/02/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2023, 07:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

06/11/2023, 07:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/10/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 13:00:00

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LEG ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0031608-51.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

04/10/2023, 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 169

04/10/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

04/10/2023, 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

04/10/2023, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

28/08/2023, 17:47

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 07:41

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 16:47

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