Procedimento Comum Cível 5045377-07.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

HERALDO BATISTA LOPES

CPF

Autor

ELIANE DA SILVA LOPES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO

OAB/RJ 142556·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO

OAB/RJ 142556·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

21/01/2025, 13:08

Juntada de Petição

07/06/2023, 13:46

Juntada de Petição

07/06/2023, 13:46

Baixa Definitiva

10/05/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

10/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2023, 10:02

Decisão interlocutória

27/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

27/04/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023, 15:53

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

21/01/2025, 13:08

Juntada de Petição

07/06/2023, 13:46

Juntada de Petição

07/06/2023, 13:46

Baixa Definitiva

10/05/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 16:25

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 15:53

10/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2023, 10:02

Decisão interlocutória

27/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

27/04/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023, 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50453770720184025101

27/04/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE DA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ085146) APELANTE: HERALDO BATISTA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ085146) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5045377-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE DA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ085146) APELANTE: HERALDO BATISTA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ085146) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5045377-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

06/08/2022, 17:08

Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

29/04/2019, 17:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 30

29/04/2019, 17:46

Juntada de Petição

17/04/2019, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

04/04/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 15:36

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/03/2019, 01:02

Juntada de Petição

25/03/2019, 20:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

16/03/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/02/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 19:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

14/02/2019, 15:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 12

14/02/2019, 09:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

09/02/2019, 01:01

Autos com Juiz para Sentença

05/02/2019, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

28/01/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/01/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2019, 14:54

Juntada de Petição

15/01/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/12/2018, 12:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2018, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2018, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2018, 15:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/12/2018, 15:15

Juntada de certidão

13/12/2018, 11:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2018, 11:42

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 15:30

SENTENÇA

•14/02/2019, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2018, 15:15