Procedimento Comum Cível 5044832-63.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5044832-63.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 05:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

11/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/05/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/05/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 16:34

Determinada a intimação

23/05/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

23/05/2024, 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50448326320204025101/TRF2

23/05/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAPHAEL ARAUJO DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5044832-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

02/09/2022, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/09/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/07/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50448326320204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

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